• Avenida António Feijó, Prédio Avenida, loja 10, 4990-029 Ponte de Lima
  • +351 963 227 020 (Chamada para rede móvel nacional)

Direito da Família & Sucessões

Lidamos com assuntos de Direito de Família e Sucessões, representando vários constituintes, nacionais e estrangeiros, nomeadamente nos seguintes domínios:

  • Casamento
  • União de facto
  • Divórcio:
    • Divórcio por mútuo consentimento
    • Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
    • Partilha de bens comuns do casal
  • Filiação: 
    • Investigação da maternidade
    • Investigação e impugnação da paternidade
    • Impugnação da perfilhação
  • Invalidades do casamento
  • Responsabilidades parentais: 
    • Exercício das responsabilidades parentais
    • Alteração de regulação do exercício das responsabilidades parentais
    • Incumprimento das responsabilidades parentais
    • Obrigação de alimentos
  • Adoção 
  • Heranças
  • Inventários e partilha de heranças (judiciais e extrajudiciais)
  • Habilitação de herdeiros
  • Testamentos
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