• Avenida António Feijó, Prédio Avenida, loja 10, 4990-029 Ponte de Lima
  • +351 963 227 020 (Chamada para rede móvel nacional)

Direito do Trabalho & Segurança Social

No âmbito de prática do Direito do Trabalho, o nosso escritório presta, por exemplo, os seguintes serviços:

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, cláusulas limitativas do exercício de determinada atividade
  • Celebração, negociação e revisão de contratos de trabalho e contratos afins
  • Acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração do mesmo até à fase contenciosa, nomeadamente de processos de despedimento, quer individual, quer coletivo e extinção de postos de trabalho, incluindo negociações com trabalhadores e respectivas estruturas representativas
  • Negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho
  • Auditoria laboral preventiva
  • Consultoria em Direitos e Obrigações perante a Segurança Social
  • Patrocínio em ações judiciais relativas a despedimentos e outros aspetos laborais
  • Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
  • Processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais