• Avenida António Feijó, Prédio Avenida, loja 10, 4990-029 Ponte de Lima
  • +351 963 227 020 (Chamada para rede móvel nacional)

Direito Fiscal, Bancário & Financeiro

O escritório presta apoio nos diversos domínios do Direito Fiscal, Bancário e Financeiro, com destaque para os seguintes serviços:

  • Contencioso Tributário e Arbitragem
    • Procedimentos de reclamação
    • Recursos administrativos
    • Procedimentos de avaliação de imóveis 
    • Procedimentos de revisão da matéria tributável
    • Ações de inspeção tributária
    • Procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias
    • Processos judiciais relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social
  • Tributação internacional e da União Europeia; 
  • IRC, IRS, IVA, IMT, IMI, IEC, TRH, TGR, taxas municipais
  • Direito Bancário:
    • Factoring, leasing, renting, confirming
    • Cartões de crédito
    • Crédito hipotecário e ao consumo
    • Financiamento de ativos e matérias-primas e de comércio internacional
    • Serviços financeiros à distância
    • Mercado de capitais
  • Obtenção de autorização para o exercício da atividade de intermediário de crédito junto do Banco de Portugal
  • Assessoria em investimentos e proteção patrimonial